PROJETO COMBATE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL EM ILHÉUS

A exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, principalmente na faixa etária de 7 a 14 anos, tem merecido atenção redobrada da rede de combate a esse crime, em Ilhéus. Ancorado pelo Projeto Sentinela, implantado há 3 anos pelos governos federal e municipal, o combate integra o Conselho Tutelar, Ministério Público, Juizado da Infância, entre outros que dão suporte as diversas atividades da iniciativa, desde que começou a atuar no município. Nesse período, dos 423 registros, 56 por cento se referem a exploração sexual de menores indefesos e o restante, 44 por cento, são originários de outros tipos de violência, como a física e psicológica.

A situação é preocupante e complexa, como justifica a professora Ana Ceres, coordenadora do Sentinela no município. Isso porque, segundo ela, a rede de exploração está organizada e a de proteção sente-se fragilizada, uma vez que para atuar com mais eficiência no combate a exploração sexual depende do empenho da sociedade em geral. Sendo assim, apela principalmente, para o auxilio de empresários donos de pousadas e hotéis, no sentido de evitar que os exploradores usem seus estabelecimentos para o aliciamento dos menores. Ela chama atenção ainda a outros segmentos, no sentido de denunciar os criminosos, a exemplo de donos de bares, casas noturnas e motoristas de táxis, tendo em vista que os equipamentos desses proprietários são bastante utilizados pela rede de exploração.

Ana Ceres aponta alguns pontos de maior concentração da exploração sexual, a exemplo da rodoviária, área do porto de Ilhéus, avenida Litorânea Norte, bairro do Malhado, praça D. Eduardo, centro da cidade, bairro do Iguape, esse último devido a concentração das carretas que descarregam no porto. Nesse sentido apela ainda para a possibilidade da manutenção de um sistema de vigilância por parte da sociedade, visando minimizar o problema que envolve, em grande parte, crianças de famílias desestruturadas e sem educação básica. Outro motivo que possibilita a facilidade da atuação da rede de exploração está ligada ao fato do apelo do consumo, ao desemprego e a fome, conforme explicou a coordenadora do Sentinela. Ceres reconhece a dificuldade de combater o crime, visto que o problema e bastante complexo, mas observa ser possível uma significativa redução de casos.

Sobre a atuação do Programa Sentinela no município, Ana Ceres explicou que a “metodologia está centrada no atendimento psicossocial; visitas domiciliares; grupo de apoio à família, criança e adolescente; encaminhamento a rede de proteção; trabalho e mapeamento de rua realizado pelos educadores; palestras preventivas, informativas e educativas em escolas, sindicatos e associações. O atendimento anual é para 80 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, e já ultrapassou esse número nesse três anos de implantação. O programa foi implantado no município por apresentar altos índices de violência sexual infanto-juvenil, isto porque como cidade turística e portuária favorece a pratica de exploração sexual.

Conforme Ana Ceres, “às denuncias são feitas através da comunidade local, escolas, postos de saúde, conselho Tutelar, Juizado da Infância, Ministério Publico, Delegacia da Mulher e por telefonemas anônimos”. Observa a necessidade de ser feito o flagrante para que a justiça possa atuar de forma mais enérgica. As vitimas são encaminhadas para as escolas, postos de saúde, hospitais, creches, Conselho tutelar, promotoria da Infância, delegacias, juizado da Infância, Organizações não-governamentais e outros programas municipais de proteção a criança e ao adolescente, a exemplo do Agente Jovem, Programa de Erradicação do Trabalho infantil, pelotão Esperança e as Secretarias de Esporte e Cidadania, Saúde e Educação.

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