“A legislação eleitoral e as principais prerrogativas no processo eleitoral 2004” é o tema da palestra a ser proferida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Dr. Manoel Moreira, amanhã (28), ao participar do IV Seminário de Gestão Municipal promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). O encontro, que tem por objetivo discutir o novo processo eleitoral, será realizado no escritório da Ceplac, em Itabuna, na avenida Juca Leão, e será iniciado às 9h30min pelo presidente da entidade e prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

Os prefeitos e assessores municipais terão a oportunidade de se informarem sobre os cuidados a serem observados nessa fase pré-eleitoral, além das novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Além da palestra do presidente do TRE, que acontece logo após a solenidade de abertura, o consultor jurídico Ademir Ismerin irá abordar o tema “Analisando o cenário político nacional e as regras para as eleições 2004”, tendo como debatedores o assessor jurídico Paulo Mascarenhas e os procuradores das prefeituras de Ilhéus e Itabuna, Otávio Augustus e José Orlando, respectivamente.