Ninguém duvide da nossa decisão de realizá-la, e não há pressão que nos faça desviar do nosso objetivo, pois a licitação para o setor de transporte é uma decisão do governo que não vai sair de sua rota. A afirmação foi feita pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, ao assinar autorização para que a Comissão Permanente de Licitação realize a divulgação imediata do novo Edital de concorrência pública em forma de licitação para prestação de serviço no transporte urbano em regime de concessão. O anúncio, realizado na tarde de hoje (28), no salão nobre do Palácio Paranaguá, reuniu imprensa e autoridades, entre os quais o presidente da Câmara, Zerinaldo Sena, vereadores Carlos Alberto França, Francisco Sampaio, Valdineck Dantas, Gilmar Sodré, Ivo Evangelista, Joabs Ribeiro, Elício Sá, José Cruz e Hamilton Alves, Marcelo Mendonça (presidente do Grupo de Ação Comunitária), Magno Santos (diretor do Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus) secretários municipais, entre outros.
A decisão de abrir uma nova licitação para o setor foi explicada pelo prefeito Jabes Ribeiro, que fez um retrospecto das medidas já adotadas para o sistema de transporte, lembrando que, além da quebra do monopólio, ocorrida com a entrada da Viação de Transportes Urbanos São Miguel, hoje a comunidade conta com o transporte especial para o deficiente físico, bilhetagem eletrônica, e uma tarifa socialmente justa, hoje no valor de 80 centavos. “Portanto, a abertura dessa nova licitação demonstra claramente a nossa determinação em continuar modernizando o transporte, e para que um número maior de interessados participe da concorrência, criamos condições suficientes para que isso ocorra”.
Segundo o prefeito, após análise com a Comissão Permanente de Licitação, ficou decidido que, a proposta de preço mínimo que, no processo licitatório anterior, era de quatro milhões de reais, passa a ser de três milhões, divididos em doze parcelas mensais, mantendo-se os demais requisitos básicos, quais sejam, o da empresa vencedora oferecer um serviço digno e eficiente para a comunidade usuária. Lembrou o prefeito que o município de Ilhéus é o único na Bahia, a incluir em Edital de licitação para o transporte urbano, a proposta financeira, que funciona como forma de contrapartida para que a Prefeitura tenha condições de continuar investindo na modernização do sistema, a exemplo de reiniciar as obras de construção do Terminal Urbano, que foram paralisadas pela inadimplência do empresário e proprietário da Viação Gabriela, que, para explorar precariamente o setor, assinou contrato de autorização provisória, onde se responsabilizava pelo pagamento de valor mensal, mas que a partir de janeiro deste ano deixou de cumprir o acordo.
Além da licitação ser uma determinação da Constituição Federal, Jabes Ribeiro reafirmou seu compromisso de oferecer um sistema moderno de transporte coletivo urbano para os munícipes, salientando que se encontra ciente das dificuldades para tornar esse projeto uma realidade, “mas as agressões não nos intimidam e vale a pena pagar um preço alto quando se está fazendo o certo”. Também estiverem presentes à solenidade, os secretários Antônio Vieira (de Planejamento e presidente da Comissão Permanente de Licitação), Isaac Albagli (Infra-Estrutura), Soane Nazaré (Governo), Edmon Darwich (Finanças), Paulo Medauar (Saúde), Otávio Augustus (Procurador Geral), entre outros.
Segundo o prefeito, após análise com a Comissão Permanente de Licitação, ficou decidido que, a proposta de preço mínimo que, no processo licitatório anterior, era de quatro milhões de reais, passa a ser de três milhões, divididos em doze parcelas mensais, mantendo-se os demais requisitos básicos, quais sejam, o da empresa vencedora oferecer um serviço digno e eficiente para a comunidade usuária. Lembrou o prefeito que o município de Ilhéus é o único na Bahia, a incluir em Edital de licitação para o transporte urbano, a proposta financeira, que funciona como forma de contrapartida para que a Prefeitura tenha condições de continuar investindo na modernização do sistema, a exemplo de reiniciar as obras de construção do Terminal Urbano, que foram paralisadas pela inadimplência do empresário e proprietário da Viação Gabriela, que, para explorar precariamente o setor, assinou contrato de autorização provisória, onde se responsabilizava pelo pagamento de valor mensal, mas que a partir de janeiro deste ano deixou de cumprir o acordo.
Além da licitação ser uma determinação da Constituição Federal, Jabes Ribeiro reafirmou seu compromisso de oferecer um sistema moderno de transporte coletivo urbano para os munícipes, salientando que se encontra ciente das dificuldades para tornar esse projeto uma realidade, “mas as agressões não nos intimidam e vale a pena pagar um preço alto quando se está fazendo o certo”. Também estiverem presentes à solenidade, os secretários Antônio Vieira (de Planejamento e presidente da Comissão Permanente de Licitação), Isaac Albagli (Infra-Estrutura), Soane Nazaré (Governo), Edmon Darwich (Finanças), Paulo Medauar (Saúde), Otávio Augustus (Procurador Geral), entre outros.