O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, viajou hoje (17) a Brasília para participar de reunião da Confederação Nacional dos Municípios, com o objetivo de definir as contribuições dos prefeitos brasileiros à proposta de reforma tributária. Segundo Ribeiro, que é também presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia(AMURC), as constantes reduções de receitas e as vinculações orçamentárias exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) estão ameaçando a maioria das administrações municipais, comprometendo o atendimento do Poder Local às necessidades da população.
Um dos exemplos deste problema está no próprio município de Ilhéus, que no próximo dia 28 de junho completa 469 anos de história e 122 de emancipação. No mês de aniversário da cidade, a Prefeitura está amargando uma acentuada redução das receitas transferidas, pondo em risco vários projetos em execução e outros planejados para o município. Segundo o assessor de Planejamento Financeiro e Orçamentário, economista Gilvan Tavares Gonzaga, neste mês de junho os recursos oriundos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – tiveram redução da ordem de 32 por cento. Se não bastasse, houve prejuízo também com relação à verba referente ao ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – com decréscimo de 22 por cento.
“Este é um mês bastante complicado, pois o município planejou realizar as festas populares do São João e do aniversário da cidade, que são uma tradição”, explica Tavares. Ele salienta que era um plano do prefeito Jabes Ribeiro pagar 50 por cento do 13º salário dos servidores agora no mês de junho, mas a proposta foi prejudicada em virtude da queda de receita. Com esse quadro de dificuldades financeiras, o prefeito garantiu as festividades do Ilhéus Forró, de 20 a 24 de junho, a serem realizadas na Estância Hidromineral de Olivença – a 18 quilômetros da sede urbana do município, e determinou absoluta prioridade para o pagamento da folha de salários dos servidores municipais, que será cumprida a partir do próximo dia 26, com a quitação dos lotes 1, 2 e 3. No dia 27, será pago o lote 4, e no dia 30 de junho, o lote 5. Os servidores da área de educação deverão receber salários no dia 3 de julho.
“Este é um mês bastante complicado, pois o município planejou realizar as festas populares do São João e do aniversário da cidade, que são uma tradição”, explica Tavares. Ele salienta que era um plano do prefeito Jabes Ribeiro pagar 50 por cento do 13º salário dos servidores agora no mês de junho, mas a proposta foi prejudicada em virtude da queda de receita. Com esse quadro de dificuldades financeiras, o prefeito garantiu as festividades do Ilhéus Forró, de 20 a 24 de junho, a serem realizadas na Estância Hidromineral de Olivença – a 18 quilômetros da sede urbana do município, e determinou absoluta prioridade para o pagamento da folha de salários dos servidores municipais, que será cumprida a partir do próximo dia 26, com a quitação dos lotes 1, 2 e 3. No dia 27, será pago o lote 4, e no dia 30 de junho, o lote 5. Os servidores da área de educação deverão receber salários no dia 3 de julho.