Os princípios de modernização e os entraves da gestão dos municípios serão discutidos pelos prefeitos do sul da Bahia, durante o II Seminário sobre Gestão Municipal, que acontece em Ilhéus, no dia 6 de junho, no salão de convenções do Opaba Praia Hotel. O evento já tem as presenças confirmadas do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desembargador Francisco Netto, e do secretário estadual da Fazenda da Bahia, Albérico Mascarenhas. Além de prefeitos, o seminário é destinado também aos secretários de Finanças e procuradores jurídicos municipais, técnicos e assessores diretamente envolvidos com a legislação da gestão pública.

Promovido pela Associação dos Municípios das Regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), o encontro será aberto pelo presidente da entidade, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, às 9h15min. Logo em seguida, o primeiro painel tem como tema “Uma reflexão sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, com palestra do presidente do TCM, Francisco Netto. O prefeito de Jequié, Roberto Britto, atuará como moderador, e o de Itarantim, Ricardo Mello Souto, como debatedor. O procurador geral de Ilhéus, Otávio Carmo, também debaterá o assunto.

O segundo painel do seminário terá início às 14 horas, sobre o tema “Reforma tributária na ótica dos municípios”, com abordagem do secretário baiano da Fazenda, Albérico Mascarenhas. O prefeito de Ibicaraí, Henrique Oliveira, será moderador, e do Wenceslau Guimarães, Carlos Durval Passos, atuará como debatedor ao lado do procurador geral de Itabuna, José Orlando Filgueiras. O objetivo é “possibilitar aos participantes uma reflexão sobre a LRF, analisando suas principais prerrogativas em relação a aprovação das contas públicas municipais e aprofundar a discussão dos impactos na arrecadação municipal após a implementação da reforma tributária do governo federal”, explica o presidente da Amurc.