O prefeito de Ilhéus e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia(AMURC), Jabes Ribeiro, embarcou hoje para a capital da República, onde participa da VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, na qual é debatida a urgência das reformas tributária e previdenciária do País entre os prefeitos e autoridades do governo federal. O encontro prevê uma audiência com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, com quem os prefeitos discutirão outros assuntos, a exemplo do programa Fome Zero e as responsabilidades pelo transporte escolar. Para o prefeito ilheense, a reforma tributária é um recurso emergencial para a sobrevivência e gestão dos municípios. Ele cita o caso da região cacaueira da Bahia, que enfrenta uma crise sem precedentes na história, e que tem visto a arrecadação do ICMS ser reduzida ano a ano, causando injustiça e desigualdades sociais.

O prefeito mostra o exemplo de Ilhéus, município que recebeu grande migração rural nos últimos anos, expandindo a periferia da cidade, e vê sua arrecadação cair de maneira abrupta. Ribeiro vê enorme injustiça na realidade tributária do País. Ele diz que as principais cidades do interior da Bahia, como Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié, juntas, com mais de um milhão de habitantes, têm ICMS menor que São Francisco do Conde, que possui apenas 26.282 habitantes. “Nosso ICMS caiu mais de 50 por cento nos últimos anos, em toda a região. Essa realidade nos preocupa, porque sem uma reforma tributária não há como mudar o quadro”, afirma o prefeito. ESFORÇO – Ele ressalta que o governo municipal vem enfrentando séria crise financeira, mas está em dia com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e mantém regular o pagamento de salários dos servidores. Em razão do programa de ajuste fiscal, implementado desde o início da atual administração, o município tem realizado convênios com outras instituições para a execução de obras, garantindo contrapartidas. Uma das metas do ajuste fiscal tem sido o incremento da receita própria, que aumentou de 5.6% para 11.3%, “o que evidencia a credibilidade do governo, mas ainda está abaixo da nossa expectativa”.